Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo Divine Art ("App"), você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, por favor não use o App.

Estes Termos constituem um acordo legal entre você e a HYPN TERAPIAS & TECNOLOGIA LTDA ("HYPN", "nós", "nosso"), regendo o uso do Divine Art.

2. Descrição do Serviço

O Divine Art é um aplicativo móvel que oferece:

• Conteúdo diário curado de arte clássica e religiosa
• Acompanhamento de música clássica para apreciação de arte
• Assinatura premium para experiência sem anúncios e conteúdo exclusivo
• Recursos de compartilhamento de arte e geração de cartões

3. Compras no Aplicativo e Assinaturas

O Divine Art oferece assinaturas premium e compras no aplicativo processadas através da Apple App Store e Google Play Store:

• As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes da data de renovação
• Você pode gerenciar e cancelar assinaturas nas configurações de conta do seu dispositivo (App Store ou Google Play)
• Não é necessário criar uma conta para fazer uma compra — as compras estão vinculadas à sua conta da App Store ou Google Play
• Os preços são exibidos na sua moeda local no momento da compra

As compras no aplicativo feitas através da Apple App Store também estão sujeitas ao Contrato de Licença de Usuário Final Padrão da Apple (EULA). As compras através do Google Play estão sujeitas aos Termos de Serviço do Google Play. Em caso de conflito entre estes Termos e os termos específicos da plataforma, os termos da plataforma prevalecerão para compras feitas através dessa plataforma.

4. Conta e Compras

O Divine Art permite que você use o app e faça compras com ou sem criar uma conta:

• Você pode usar o Divine Art sem criar uma conta
• As compras podem ser feitas sem conta e estão vinculadas ao seu Apple ID ou conta Google
• A criação de conta é opcional e permite sincronizar suas preferências entre dispositivos
• Se você criar uma conta posteriormente, suas compras serão preservadas

5. Conduta do Usuário

Você concorda em não:

• Usar o App para qualquer finalidade ilegal
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do App
• Interferir ou interromper a funcionalidade do App
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o App
• Compartilhar ou redistribuir conteúdo premium sem autorização

6. Propriedade Intelectual

O design do app, interface do usuário, curadoria, descrições e conteúdo original são protegidos por direitos autorais e pertencem à HYPN. As obras de arte e composições musicais apresentadas no App estão em domínio público. Embora as obras subjacentes sejam de livre acesso, nossa curadoria específica, apresentação e descrições acompanhantes são proprietárias.

7. Conteúdo

O Divine Art fornece obras de arte e composições musicais que estão em domínio público. Fazemos esforços razoáveis para verificar o status de domínio público de todo o conteúdo, mas não podemos garantir a situação legal de cada obra em todas as jurisdições.

8. Limitação de Responsabilidade

O Divine Art é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A HYPN não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do App, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, receita ou lucros.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações materiais através do App ou por outros meios. O uso continuado do App após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: